Política de Privacidade
Respeitamos e levamos sua privacidade a sério. Zelamos pela confidencialidade dos dados e atribuiremos todos os esforços para garantirmos sua satisfação. Não repassamos os seus dados a terceiros indevidos, nem faremos uso indiscriminado dos seus dados. Seus dados serão utilizados única e exclusivamente para o desempenho de nossas atividades, objetivando sua informação e aquisição dos nossos produtos (Seguros e Serviços).
Alinhados com as melhores práticas do mercado, e em absoluto respeito às leis que regem nossa operação, nossa Política de Privacidade descreve como obtemos, armazenamos, utilizamos e protegemos as suas informações, e uso dos nossos serviços pelos sites e aplicativos ” PROSEG”, e empresas do Conglomerado PROSEG.
A aceitação da nossa política será feita quando você se cadastrar em alguma das nossas plataformas, sites ou aplicativos ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades apresentadas, indicando sua ciência. Caso não concorde, por favor, não continue o seu procedimento de registro ou contratação e finde o uso dos nossos serviços. Visando melhorarmos e evoluirmos nossas soluções, pedimos que nos remeta sua discordância.
A política de privacidade de dados objetiva reforçar o compromisso da PROSEG em manter a privacidade dos dados pessoais de clientes, empregados, fornecedores e parceiros corporativos, zelando pela segurança de forma segura dos dados.
1. Definições
Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
Cookies: arquivos-texto armazenados pelo navegador (exemplo, Edge, Firefox, Chrome ou Safari) em seu computador ou telefone celular. Os cookies têm como finalidade identificar o computador ou telefone celular, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, não podendo ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com vírus, trojans etc., e podem ser lidos apenas pelo servidor que o enviou.
2. Quem controla e é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A Proseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda (PROSEG), devidamente registrada sob o CNPJ n. 32.927.303/0001-40, código de registro Susep 202042879 e-mail diretoria@proseg.com.br, com sede na SCS Quadra 03 – Bloco A – Lt 120 – Lj 214/218 Edifício Proseg – Brasília – Distrito Federal – Cep: 70.303-000
3. Quais são as finalidades de uso dos dados pessoais?
Consoante a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), realizamos o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas, como por exemplo para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos e para a aquisição e contratação dos nossos produtos, seguros e serviços. Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento sempre estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
A Proseg, enquanto controladora dos dados nos termos da legislação, poderá tratar, coletar, armazenar e compartilhar com as sociedades seguradoras e prestadoras de serviços vinculados a oferta dos produtos dentro do aplicativo “Proseg”, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais e informações cadastrais, financeiras e de operações para:
(i) garantir maior segurança e prevenir fraudes;
(ii) assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação;
(iii) prevenir atos relacionados à lavagem de dinheiro e outros atos ilícitos;
(iv) realizar análises de risco;
(v) aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados;
(vi) fazer ofertas de produtos e serviços adequados e relevantes aos seus interesses e necessidades de acordo com o seu perfil; e
(vii) outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção para a prestação de serviços que beneficiem nossos clientes.
4. Quais dados pessoais serão coletados e tratados?
Dependendo da ação realizada, ao navegar, simular, se cadastrar, adquirir ou solicitar produtos, seguros ou serviços do aplicativo “Proseg”, serão requisitados:
Nome Completo e/ou Nome Social
Data de nascimento
CPF
Carteira de identidade
Carteira Nacional de habilitação (CNH)
Nacionalidade
E-mail
Naturalidade
Nome da mãe
Nome do pai
Endereço Residencial
Endereço Comercial
Estado Civil
Gênero/Sexo
Telefones residencial
Telefones comercial
Telefones celular
Condição Pessoal (Espólio, interdito, deficiente etc.)
Renda/Patrimônio
Dados de pagamento (banco, agência, conta corrente, dados do cartão de crédito)
O tratamento será específico, tais como:
Para cumprir obrigações regulatórias ou legais;
Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais;
Verificar a sua identidade, garantindo a boa-fé, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao titular;
Executar nossa atividade fim e ações em virtude de relações pré-contratuais, ou durante a vigência de contratação (ciclo de vida do produto, seguro ou serviço) ou pós-contratação (retenção, cobrança, endosso, renovação etc.);
Tratar reclamações, dúvidas e solicitações (Atendimento ao Cliente, Ouvidoria) e prestação de suporte ao titular e/ou ao beneficiário do seguro;
Realizar pesquisa de satisfação de produtos/ serviços;
Proceder com auditorias;
Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;
Fazer ofertas e recomendações assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
5. Tratamento das informações pessoais
Visando o máximo de eficiência na execução de nossas atividades, adotaremos recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus Serviços.
As informações de caráter pessoal dos usuários de nossos serviços relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, inclusive informações pessoais sensíveis (que tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), como: o nome completo do usuário, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF, biometria, número de cartão de crédito, situação financeira e patrimonial, preferências e padrões de acesso (“informações pessoais”), não são e nem serão divulgadas pela PROSEG, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política de Privacidade.
Tais informações, quando coletadas nos meios digitais ou por nossos canais de atendimento, serão armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico.
A PROSEG poderá utilizar, de acordo com o seu interesse legítimo, os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação. Fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, nos informar, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out).
6. Transferência internacional e Serviços de Terceiros
Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pela PROSEG em conformidade com legislação vigente aplicável. A PROSEG está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, e compromete a assegurar a proteção dos seus dados pessoais através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados, a fim de assegurar que os seus parceiros comerciais possuam padrões de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com os desta Política. (ex.: armazenamento de dados em serviços de nuvem com servidores localizados no exterior).
7. Requerimentos legais?
Quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente, a PROSEG compartilhará as suas informações. Nestes casos, forneceremos as informações estritamente necessárias para o cumprimento do pedido ou de nosso programa de integridade.
8. Exercício de direitos
Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantimos aos nossos usuários, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais poderemos compartilhar seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento;
j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comerciais de nossa operação, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de risco de crédito, de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato.
A PROSEG investirá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis, destacando-se as normas securitárias em vigor.
O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.
9. Contato, serviço de atendimento e disposições gerais
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro de Brasília, Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Se você tiver alguma dúvida sobre o tratamento exercido sobre seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato diretamente com nossos agentes de proteção de dados. Eles também estão disponíveis para ajudar com informações sobre dúvidas, pedidos ou reclamações:
Proseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda (PROSEG)
CNPJ n. 32.927.303/0001-40, código de registro Susep 202042879
SCS Quadra 03 – Bloco A – Lt 120 – Lj 214/218, Edifício Proseg – Brasília – Distrito Federal, Cep: 70.303-000
e-mail: diretoria@proseg.com.br
A Proseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda atua em estrita observância à legislação securitária.
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que nos são aplicáveis.
Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer momento. Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Atualizado em 12/03/2024.
